E se fosse uma de nós?

Ponderei muito antes de decidir manifestar a minha posição sobre este tema tão delicado que tem sido o centro dos últimos debates e manifestações. Contudo, depois de ler alguns dos posts e comentários publicados no nosso blogue, não podia deixar de o fazer. À semelhança do que tem acontecido nas discussões públicas, também aqui tenho verificado alguma tendência para descentrar o assunto e, no meio de tanta retaliação, já me sinto confusa com as razões de umas e outras.

Em primeiro lugar, ninguém está aqui a discutir se concorda ou não com o aborto. É óbvio que ninguém concorda e, pondo a mão no fogo por algumas de nós, estou certa de que ninguém o faria. Mas não é isso que está em questão mas sim se concordamos ou não que as mulheres que o praticam devem ser punidas pela lei.

A pergunta é muito simples: “Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?”. E despenalização (aquilo que vamos referendar) não é o mesmo que liberalização.

"Despenalização significa "a eliminação ou perda do carácter de ilicitude, de ilegalidade, susceptível de ser punido ou penalizado pela lei". Ou seja, o acto em causa deixa não só de ser crime, como de estar sujeito a qualquer pena ou penalização.” "Liberalização […] significa, em linguagem jurídica, o reconhecimento ou aceitação legal daquilo que era proibido. É o mesmo que dizer que o Estado deixaria de regular o acesso ao aborto, em qualquer altura, deixando a decisão nas mãos de cada cidadão."

Quanto à afirmação de que votar sim é admitir que o aborto é uma questão moralmente e eticamente aceitável, nada me parece mais errado. Estamos fartas de saber que Ética e Direito são duas coisas distintas, como o comprova a existência de inúmeros códigos éticos dentro de algumas classes profissionais. Para mim a IVG nunca deixará de ser eticamente reprovável, mesmo que seja despenalizada.

O que mais me incomoda no meio disto tudo é a defesa utópica de que a lei deveria punir também os namorados e afins e os profissionais de saúde que colaboram nas práticas de abortos. Por favor, conhecem uma forma de isso se tornar possível? A mim parece-me que serão sempre as mulheres a serem punidas.

Aceito muitos dos argumentos de ambos os lados, incluindo do NÃO, mas custa-me ver o desprezo com que tratam a questão das mulheres que morrem num acto de desespero. Digam-me agora, se a vida é um valor de inquestionável importância, como é que não pode ser um acto de desespero uma mulher submeter-se a medidas extremas arriscando a própria vida? E desculpem, nisto são sempre as mesmas que sofrem, as que não tiveram a sorte de nascer em berço de ouro e não se podem dar ao luxo de realizar essa opção nas devidas condições.

Dizer Não é aceitar que as coisas estão bem como estão, e com isso dizer que é aceitável que se pratiquem IVG's na mesma (o aborto clandestino é uma realidade incontornável) mas em condições deploráveis, que milhares de mulheres morram num acto de desespero (sinceramente, acho ridículo afirmar que muita gente o faz por puro comodismo ou facilidade; tudo bem, acredito que existam casos desses, mas é a excepção que confirma a regra), que sejam sempre as pessoas com menos recursos as mais prejudicadas.

Não podemos ser sensíveis nem só a um lado, nem só ao outro. Temos que ser realistas e encarar aquilo que podemos, efectivamente, mudar. E esta é uma palavra possível apenas com a vitória do SIM. Por mais que a história das pessoas que nos são próximas pareça um lugar-comum, nos momentos de dúvida penso sempre: se uma de vocês tivesse que recorrer a esta medida e as coisas corressem mal, ia-me sentir revoltada e desolada por terem pago com a vossa vida um momento de desespero.