
Muito se discutiu a questão do referendo aqui no blog. Hoje olhámos os resultados.
O SIM venceu com
59,25% dos votos, mas a abstenção mais uma vez marcou destaque, ao chegar aos
56,39%, o que torna este referendo não vinculativo. O NÃO conseguiu juntar
40,75% dos votos. Trocado por outros números, o SIM cresceu um milhão de votos em relação a 1998, o NÃO apenas subiu 200 mil.
Apesar da abstenção ter sido forte, desceu 11% em comparação a 1998 e isso fez a diferença. O SIM cresceu em muitos concelhos, mas os distritos de Castelo Branco e Leiria foram os pontos de viragem. Em 1998 nestes distritos venceu o NÃO, em 2007 a maioria votou SIM.
Olhando o mapa de Portugal, à primeira vista, traça-se desde logo clara distinção entre Norte e ilhas e o Sul do país. No Norte apenas o distrito do Porto contribuiu para o SIM. De resto, todos os distritos Norte e Interior - Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Bragança, Aveiro, Viseu e Guarda - deram preferência ao NÃO. Nos arquipélagos da Madeira e Açores o mesmo cenário. De Coimbra para Sul todos preferiram a despenalização do aborto, sendo que o concelho de Aljustrel, em Beja, foi o líder nacional, com 90,41% de votos para o SIM. Um raio x à mentalidade dos portugueses mostra-nos, numa primeira análise, um Norte mais conservador e um Sul mais liberal.
No fim e feitas as contas, o SIM venceu e, apesar do referendo não ser vinculativo, a Assembleia da República adquiriu assim um voto de confiança para a despenalização do aborto até às dez semanas, defendida por toda a Esquerda. Cabe agora ao Governo a regulamentação da lei. O processo legislativo estará, em sede parlamentar, concluído até ao final desta sessão legislativa, em Julho. A intervenção regulamentadora do Governo deverá ocorrer numa fase posterior, até ao final do ano.